Tiago Ormonde destaca esforço de contenção e consolidação das finanças da Câmara Municipal da Praia da Vitória

Redução de despesas de funcionamento, amortização de passivo bancário, libertação de meios para realização de mais investimento municipal e execução orçamental superior a 85% são as notas dominantes das Contas Consolidadas de 2018 do Grupo Municipal da Praia da Vitória.

Tiago Ormonde, Vereador da Autarquia praiense com competência em matéria de finanças e economia, realça “o esforço de contenção e consolidação das contas do Grupo Municipal em 2018” (Câmara Municipal, empresa Praia Ambiente e Cooperativa Praia Cultural), aprovadas na última reunião da Assembleia Municipal.

Em traços gerais, segundo o responsável municipal, registo para “uma taxa de execução do orçamento de 2018 em 85% (os restantes 15% dizem respeito a candidaturas de obras a fundos comunitários que, por motivos alheios à Autarquia, não foi possível concretizar), um saldo positivo líquido do exercício anterior de 104 mil euros e amortização da dívida bancária em cerca de 2 milhões de euros”.

Câmara Municipal, Praia Ambiente e Praia Cultural tinham, a 31 de dezembro de 2018, um ativo patrimonial total de 90 milhões de euros, um passivo bancário de médio e longo prazo de 14 milhões de euros e, “fruto da gestão de contenção implementada”, estão com uma margem de endividamento de 6 milhões de euros.

Das Contas Municipais do ano passado realce para os 104 mil euros de saldo positivo que, segundo Tiago Ormonde, “resultam de um esforço levado a cabo na diminuição das despesas de funcionamento (diminuição que, em 2018, foi de 566 mil euros) e para a redução de mais de 50 mil euros nos encargos com juros bancários, resultantes da reestruturação do endividamento feita pela empresa Praia Ambiente e pela Cooperativa Praia Cultural”.

O Vereador responsável pelas finanças municipais salienta também o aumento verificado nos meios líquidos libertos, ou seja, o esforço de libertação de fundos para a amortização das despesas e para a realização de investimentos que não são cofinanciados por fundos europeus, que, em 2018, “foram na casa dos 3 milhões de euros”, bem assim como “para a amortização da dívida superior a 2 milhões de euros que o Grupo Municipal conseguiu”.

“Fruto desta gestão rigorosa, criteriosa e deste esforço na contenção de despesas”, Tiago Ormonde frisa outro facto importante: “Com estas Contas Municipais Consolidadas, a Câmara Municipal da Praia da Vitória conseguiu suspender o Plano de Ajustamento Financeiro, iniciado em 2012, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local”.

“Na prestação de contas de 2018 ficou claro que o Município cumpriu o definido na lei para efeitos de limite de dívida total e, por isso, solicitou a suspensão deste Plano de Ajustamento Financeiro, uma vez que apresentamos um valor abaixo do limite à dívida, cumprindo assim com o propósito de consolidação orçamental, sem qualquer penalização para a população”.

A suspensão deste Plano resultante da prestação de contas agora aprovada é, segundo Tiago Ormonde, “um compromisso que continuaremos a honrar, pois permite-nos libertar mais meios para investimentos e, assim, dar continuidade à estratégia municipal de dinamização local, sempre com rigor orçamental e financeiro, respondendo às necessidades dos praienses e garantindo que vale a pena investir, viver e visitar este Concelho”.

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