O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje a criação de dois novos programas de apoio ao ingresso e permanência dos estudantes Açorianos no Ensino Superior, que se juntam ao Prémio de Mérito de entrada na universidade, que este ano subiu para 750 euros.

“O estímulo ao ingresso e frequência no Ensino Superior é um objetivo estratégico da governação regional. Queremos que os nossos jovens tenham as condições necessárias para poderem, pelo seu mérito, trabalho e dedicação, qualificarem-se na universidade e poderem regressar à sua ilha. É uma questão de justiça social”, frisou o Vice-Presidente, em conferência de imprensa tida esta manhã.

A aprovação do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e a criação do Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior “concretizam esse objetivo estratégico” do Executivo, esclareceu ainda.

E prosseguiu: “Foi ciente da nossa responsabilidade social e da perceção de que é através do reforço da formação e da qualificação dos nossos cidadãos que se combate a pobreza, se corrigem assimetrias sociais e se dão condições às pessoas para ascenderem socialmente, que criamos o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, uma medida piloto financiada por verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Este programa, acrescentou o governante, visa apoiar os estudantes do ensino superior, em situação de dificuldade ou carência económica, residentes nos Açores há pelo menos três anos, através da concessão de uma bolsa de estudo, no valor anual total de 2.750 euros.

“O pagamento será efetuado através de quatro tranches trimestrais, sendo o valor correspondente a cada tranche de 687,50 euros. Simplificando, são 250 euros por mês”, afirmou.

PUB

CONTINUAR A LER

Podem candidatar-se a este programa de apoio os estudantes residentes na Região há pelo menos três anos e que estejam inscritos em instituições do ensino superior, público ou privado, e que integrem um agregado familiar cujo rendimento disponível não exceda os 15.000 euros.

No que concerne ao Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior, o governante salientou que este insere-se “numa lógica de valorização do primado da família, quer sejam as famílias mais vulneráveis socialmente, quer sejam as famílias de classe média”.

Este programa “visa apoiar o pagamento de propinas aos estudantes do ensino superior através de concessão de um apoio, anual, equivalente a um terço do valor máximo da propina no ensino superior público”.

São abrangidos por este apoio todos os estudantes residentes nos Açores há pelo menos três anos, inscritos no ensino superior, público ou privado, cujo rendimento familiar disponível não exceda os 30.000 euros. O mesmo é dizer que podem beneficiar deste apoio os casais em que cada elemento aufira cerca de 1.250 euros (2.500 euros no total).

Em síntese, Artur Lima esclareceu que “um estudante de uma família pobre vai receber, no ano de entrada no ensino superior, o Prémio de Mérito de 750 euros, um apoio de 230 euros correspondente a um terço da propina e vai receber a bolsa mensal de 250 euros. No total, no primeiro ano, um estudante pobre dos Açores recebe 3.730 euros”.

Por sua vez, “um estudante da classe média vai receber 750 euros do Prémio de Mérito mais os 230 euros. Todos os estudantes, independentemente do seu rendimento, recebem 750 euros do Prémio de Mérito”, concluiu.

Ambos os apoios são cumuláveis com outros da mesma natureza e produzem efeitos no presente ano letivo.